Além da reforma da Previdência Social


Por Vivaldo de Sousa

Embora a reforma da Previdência Social comece a andar, num ritmo ainda mais lento do que o governo gostaria, dois temas devem entrar na pauta econômica nas próximas semanas: desburocratização e mudanças no sistema tributário. As medidas para reduzir a burocracia devem ser anunciadas ainda nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, revogando decreto e normas adotadas ao longo dos anos e que, desnecessárias no cenário atual, acabam onerando o setor produtivo e dificultando a vida das pessoas.

No caso da reforma tributária, a iniciativa de retomar as discussões para simplificar a cobrança e pagamento de impostos partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas conta com a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é favorável à redução de tributos para o setor produtivo. Maia que retomar a discussão a partir de proposta elaborada por comissão especial da Câmara dos Deputados, que prevê, entre outros pontos, a extinção e unificação de tributos. 

Essas duas iniciativas, anunciadas também em governos anteriores, são bem-vindas. Reduzir a burocracia é um passo importante para melhorar a gestão da administração públicas e também para facilitar a vida das empresas e dos brasileiros. E deve buscar mais eficiência na prestação dos serviços públicos, além de reduzir custos tanto para o Estado quando para a sociedade. No mundo atual, com diversas inovações a cada dia, ea desburocratização precisa ser um processo contínuo na área pública. 

Já a simplificação de tributos, sem necessariamente reduzir a carga tributária total, é fundamental para estimular a economia brasileira. Um ponto importante da proposta que Maia quer retomar é propor uma transição longa, entre 10 e 50 anos, para a implementação de todas as mudanças. Essa medida deve contribuir para reduzir resistências tanto nos Estados e municípios, preocupados em perder receita, quanto no setor empresarial, preocupados em não pagar mais impostos.

De uma maneira geral, essa proposta prevê a substituição, em um período de dez anos, de cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo de bens e serviços por um imposto unificado cuja alíquota estimada é de 20%. Além disso, acaba com qualquer benefício fiscal para bens ou serviços. Em compensação, as empresas poderão recuperar o imposto pago em tudo o que compram para sua atividade produtiva, como insumos e matérias-primas —princípio básico de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Diante do ainda elevado desemprego, com aproximadamente 13 milhões de pessoas, é importante que o Executivo e o Legislativo discutam e avancem em medidas que possam contribuir para um crescimento mais robusto da economia brasileira. E isso exigirá negociações entre os dois poderes, o que é positivo para o país.


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