Cenário pós-pandemia poderá ressuscitar ideia de recriar tributo similar à CPMF

Por Vivaldo de Sousa |


Quase nove meses depois de o economista Marcos Cintra ter sido demitido do cargo de secretário da Receita Federal pela insistência em criar um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia reapresentar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a mesma proposta. Num cenário em que o número de desempregados por superar 15 milhões, a ideia será vendida como uma forma de estimular a abertura de postos de trabalho e a recuperação da economia pós-pandemia do novo coronavírus. Rejeitada por Bolsonaro, que classificou a CPMF como um imposto carimbado do qual as pessoas na gostam, e criticada pelas principais lideranças políticas no Congresso Nacional, a criação de um imposto sobre transações financeiras poderia, na avaliação de Guedes, bancar a desoneração da folha de pessoal, o que pode estimular as empresas a abrirem novos postos de trabalho. Mesmo com a deterioração do cenário econômico, com previsões de uma queda de até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, não será fácil passar “uma boiada” dessas no Legislativo. Mas, além das negociações com os deputados federais do Centrão (que podem funcionar como a base de apoio político que Bolsonaro nunca teve no Congresso), a proposta de criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), denominação que recebeu nos estudos quando Cintra comandava a Receita Federal, vem num momento em que há pressões para prorrogar o auxílio emergencial e de parcelar os tributos federais, cujo pagamento foi adiado por 90 dias, entre abril e junho. Criar o novo imposto poderá ser a moeda de troca para Guedes ceder a essas pressões. No caso do auxílio emergencial, hoje de até R$ 1.200,00 (para a chefe de família) e criado para durar 90 dias, a equipe de Guedes já estuda alternativas para prorrogar o benefício. Quando a ideia começou a ser discutida no Congresso Nacional, a equipe econômica chegou a se manifestar contra a prorrogação sob o argumento de que não haveria recursos. Mas agora que a ideia seduziu Bolsonaro, que enfrenta índices cada vez mais baixos de popularidade, o assunto já está em estudo pela equipe do Ministério da Economia, que já cogita prorrogar o auxílio, mas com valor menor e para menos brasileiros. Em relação ao pagamento de tributos adiados, a ideia é parcelar o pagamento, dando um novo alívio ao caixa das empresas a partir de julho, quando a equipe econômica espera que o pior da pandemia do novo coronavírus já tenha passado _uma certeza que ainda não encontra respaldo nem consenso na área médica. Os estudos feitos pela Receita Federal ainda estão na fase preliminar, mas há possibilidades de que o recolhimento parcelado desses tributos possa avançar para o primeiro semestre de 2021. Tudo dependerá do que acontecer nas próximas semanas, seja no campo econômico, na área de saúde e do andamento das denúncias de interferências de Bolsonaro na Polícia Federal feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.


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