O orçamento do governo federal e as despesas obrigatórias

Por Vivaldo de Sousa |


Imagine que você está fazendo um orçamento para organizar as despesas de casa para os próximos doze meses. Na sua planilha entram todas as despesas obrigatórias, tais como o pagamento do aluguel ou a prestação do financiamento habitacional, a escola dos filhos, as contas de luz e de água, as despesas com alimentação, transporte e educação e com medicamentos.

São despesas praticamente obrigatórias. Caso não pague o aluguel ou prestação do imóvel financiado, corremos o risco de sermos despejados ou perdemos o imóvel _ainda que possam ser demorado, esse é um risco real. Se deixar de comprar medicamentos não disponíveis na rede pública de saúde, provavelmente nossa saúde vai piorar. Deixar de pagar a conta de luz pode levar ao corte no fornecimento de energia.

Depois de colocar as despesas na planilha, precisamos incluir também as receitas da casa, que normalmente vêm do recebimento de salários, da aposentadoria ou dos recursos de um negócio próprio. O ideal é que a receita seja suficiente para pagar todas as despesas obrigatórias e, eventualmente, sobrar algum dinheiro para guardar e usar no caso de uma despesa inesperada ou perda de receita.

Você pode até recorrer a um empréstimo se surgir uma emergência. Mas com as elevadas taxas de juros cobradas no Brasil, o melhor é evitar o empréstimo bancário. E ser for inevitável, que seja pago o mais rápido possível. Equilibrar receitas e despesas nos ajudar a planejar o futuro, investir em sonhos _seja a compra de um bem de consumo, na nossa qualificação profissional ou em turismo de lazer.

Mas, após ter feito as contas e descobrir que, apesar dos ajustes, as despesas vão superar as receitas, você decide que vai fazer uma viagem de lazer para o exterior para realizar um antigo sonho seu e de sua família. Preocupado em não aumentar ainda mais o seu déficit, que será financiado por um empréstimo, você sabe que será preciso cortar algumas despesas obrigatórias. Afinal, a viagem não pode ser cancelada.

Refaz todos os cálculos e revisa para baixo as despesas com medicamentos, os gastos com alimentação e o valor do plano de saúde. Como estamos num momento de pandemia, podemos projetar que essas despesas serão menores, mesmo que elas tenham registrado aumentos consecutivos nos últimos cinco anos. De uma maneira simplificada, a história acima pode ajudar a entender o problema que o Congresso Nacional criou ao aprovar no mês passado no orçamento de 2021 do governo federal.

Despesas obrigatórias, como o pagamento de aposentadorias e de seguro-desemprego, foram reduzidas para abrir espaço para as emendas individuais apresentadas pelos deputados e senadores _a viagem para no exterior da nossa história. No entanto, essas despesas precisarão ser feitas sob risco de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser acusado de crime de responsabilidade se não vetar o orçamento aprovado. Cabe a Bolsonaro escrever o próximo capítulo dessa novela. Até 22 de abril ele terá de vetar gastos com emendas individuais ou sancionar o pagamento dessas despesas.


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