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Para refletir sobre a política

Por Vivaldo Sousa |


O descrédito na política e nos políticos é citado com frequência por muitas pessoas como justificativa para uma menor participação política dos brasileiros. Na coluna de hoje reproduzo a seguir, com pequenos ajustes, trecho do livro “Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky e Daniele Ziblat, professores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. 

“Nós devemos nos preocupar quando políticos: 1) rejeitam, em palavras ou ações, as regras democráticas do jogo; 2) negam a legitimidade de oponentes; 3) toleram e encorajam a violência; e 4) dão indicações de disposição para restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia. As informações a seguir mostram como avaliar políticos nos termos desses quatro fatores.

Um político que se enquadre em apenas um desses critérios é motivo de preocupação. Que tipo de candidato tende a dar positivo no teste do autoritarismo? Com grande frequência, os outsiders populistas. Populistas são políticos antiestablishment - figuras que, afirmando representar a “voz do povo”, entram em guerra contra o que descrevem como uma elite. Corrupta e conspiradora. 

Populistas tendem a negar a legitimidade dos partidos estabelecidos, atacando-os como antidemocráticos e mesmo antipatrióticos. Eles dizem aos eleitores que o sistema não é uma democracia de verdade, mas algo que foi sequestrado, corrompido ou fraudulentamente manipulado pela elite. E prometem sepultar essa elite e devolver o poder ao “povo”. Esse discurso deve ser levado a sério. Quando populistas ganham eleições, é frequente investirem contra as instituições democrática.

Os quatro principais indicadores de comportamento autoritário:


1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas)

§ Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição de violá-las?

§ Sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?

§ Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meios extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos de massa destinados a forçar mudanças no governo?

§ Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?


2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos

§ Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?

§ Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça ,seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?

§ Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?

§ Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com (ou usando) um governo estrangeiro _com frequência um governo inimigo?


3. Tolerância ou encorajamento à violência

§ Têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?

§ Patrocinam ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes?

§ Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?

§ Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?


4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia

§ Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?

§ Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?

§ Elogiaram medidas repressivas tomada por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo?”

Segundo os autores, “é mais fácil falar do que manter políticos autoritários fora do poder. Democracias, afinal, não devem banir partidos ou proibir candidatos de concorrer em eleições _e nós não advogamos medidas desse tipo”.


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