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Quais devem ser as prioridades para os gastos públicos em 2021?

Por Vivaldo de Sousa |


Com o número de brasileiros contaminados pela Covid-19 ainda em alta e com as escolas e as faculdades públicas ainda sem uma política clara para retomar as atividades em tempos de pandemia, os brasileiros poderão saber, dentro de no máximo duas semanas, por meio da proposta de Orçamento Geral da União, quais serão as prioridades do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para os gastos públicos em 2021.


A proposta de orçamento do governo federal, que precisa ser enviada ao Congresso Nacional até o final deste mês, vai indicar a deputados e senadores, assim como para toda a sociedade, onde serão aplicados os recursos recolhidos por meio dos tributos cobrados de cada pessoa que mora no Brasil. Diversos estudos mostram que investir em educação é fundamental para o desenvolvimento de uma nação. E como a pandemia não tem data para terminar, investir em saúde continua relevante.


Reportagem publicada nesta terça-feira (18) pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que o governo prevê reduzir o orçamento do Ministério da Saúde para o próximo ano. A estimativa é fixar em R$ 127,75 bilhões os recursos destinados ao ministério em 2021, valor menor que os R$ 134,7 bilhões aprovados no começo deste ano e do que o limite atual de R$ 174,84 bilhões, que aumentou após a liberação de recursos adicionais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.


Caso se confirme essa proposta, o orçamento da Saúde para 2021 pode ser R$ 7 bilhões menor do que o previsto inicialmente pelo governo para este ano, antes da pandemia, ou R$ 47 bilhões inferior ao limite de gastos alcançado durante a Covid-19, o que tende a aumentar a pressão por mais espaço no teto de gastos – a regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Embora a proposta seja elaborada pelo Ministério da Economia, a palavra final será de Bolsonaro.


Numa outra reportagem, publicada nesta segunda-feira (17), o jornal O Estado de São Paulo já havia informado que o governo prevê recursos de R$ 102,9 bilhões para o Ministério da Educação no próximo ano, com uma pequena queda em relação aos R$ 103,1 bilhões estimados para este ano. Investir em educação, criando condições para melhorar qualidade do ensino e de vida no Brasil, é investir no futuro do país. Investimento em educação não gera balbúrdia. Gera pesquisa.


Ainda de acordo com as reportagens de O Estado de São Paulo, mesmo com a “guerra” sendo contra a Covid-19, o Ministério da Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Em números, o valor previsto representa R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento com despesas com militares do que com a educação. Considerando que os recursos são poucos, será que faz sentido esse aumento de gastos militares?


Vale lembrar ainda que em 2021 certamente haverá necessidade de investimentos adicionais na educação para a reposição em função da suspensão de aulas, medida necessária para conter o avanço da Covid-19. Além disso, na área de saúde, a pandemia não vai desaparecer na noite de 31 de dezembro de 2020, o que deverá exigir a manutenção de parte da estrutura criada neste ano. E serviços que não foram prestados neste ano, como cirurgias eletivas, não poderão mais ser adiados.


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