Por Vivaldo de Sousa |
Abril termina sem que o governo tenha uma ideia precisa de quando será aprovada no Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência Social, principal aposta econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) nos 100 dias de governo.
Ainda sem uma base de apoio no Legislativo, ele tem de contar com a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que o projeto avance nos dois próximos meses, antes do recesso de meio de ano de deputados e senadores.
Embora Maia fale em concluir a votação da reforma no plenário da Câmara até 15 de julho, ainda são remotas as chances de que isso aconteça. A partir do dia 7 de março, com o início dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social, começam a contar os prazos regimentais e será aberto o prazo formal para apresentação de emendas sobre o mérito da reforma. E devem ser apresentadas diversas emendas com o objetivo de alterar pontos centrais da proposta do governo.
Não é possível prever, no momento, todas as alterações que os deputados aprovarão na comissão especial, mas está claro que a proposta será alterada e provavelmente com redução da economia de R$ 1,2 trilhão estimada pelo Ministério da Economia para os próximos dez anos.
Os R$ 800 bilhões de economia citados por Bolsonaro durante conversa com jornalistas são vistos por parte dos deputados, inclusive de partidos simpáticos à reforma, como uma referência para as negociações.
Negociações que serão feitas num cenário ainda conflituoso e desconfiança do governo em relação a aliados e de potenciais aliados em relação ao governo. Se não surgir nenhuma nova controvérsia _o que sempre é possível, considerando o histórico de Bolsonaro e filhos neste ano_, a tendência é que a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados aconteça somente em agosto, mesmo que o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do tema na comissão especial, seja votado até julho.
Nesse cenário, que podemos classificar de otimista, as discussões no Senado Federal seriam realizadas até o final de outubro e a votação ser feita provavelmente em novembro, quando alguns partidos já estarão pensando nas eleições municipais de 2020. E algumas perguntas que já começam a entrar na pauta dos partidos: Qual o impacto que as mudanças no sistema previdenciário poderão ter na escolha dos novos prefeitos e vereadores? Que influência força Bolsonaro poderá ter no voto dos eleitores? Que nomes lançar na principais capitais?
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