Por Vivaldo de Sousa |
Considerado um dos temas prioritários pelo Ministério da Economia, a reforma tributária deve voltar a pauta do Congresso Nacional neste segundo semestre. Embora o governo ainda não tenha fechado uma proposta, as discussões técnicas dentro da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) avançam para retomar a proposta de criação de um imposto sobre transações financeiras como alternativa para reduzir o custos de contratação de trabalhadores pelas empresa. Na prática essa proposta recria a antiga CPMF e deve encontrar novamente resistência de deputados e senadores.
Mas antes de virar uma proposta oficial do governo, Guedes ainda precisa convencer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já se manifestou diversas vezes contra a medidas. Em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (14), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão especial mista da reforma tributária, informa que já pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a retomada do debate em sessões virtuais nas próximas semanas.
Embora Ribeiro tenha se mostrado otimista em relação a votar uma proposta de reforma tributária neste semestre, isso não será fácil. A medida que o governo deixar mais claro o que pretende, devem surgir novas dificuldades adicionais em relação ao tema, que está em discussão no Legislativo há mais de dois anos. Guedes já sinalizou que pretende alterar as deduções hoje permitidas na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda com despesas de saúde e educação. Na avaliação da Receita Federal, essas deduções deveriam ser extintas.
Se não há consenso sobre a criação de um tributo similar à antiga CPMF, Executivo e Legislativo parecem convergir sobre a necessidade de reduzir a tributação sobre folha de pessoal _a divergência aqui é como compensar a perda de receita com a medida_ e passar a tributar a distribuição de lucros e dividendos. Simplificar o sistema tributário brasileiro é um passo fundamental para a ajudar na recuperação da economia brasileira pós-pandemia. Isso vai exigir maior negociação não só entre o governo federal e o Congresso Nacional, mas também com Estados e municípios.
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