Por Vivaldo de Sousa |
O governo federal começa a pagar nesta semana a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00 em função da pandemia do novo coronavírus. Mas antes mesmo de divulgar o calendário de pagamento da terceira parcela, a partir de junho, o governo provavelmente terá de avaliar a possibilidade de ampliar o prazo de duração do benefício assistencial, apesar do posicionamento contrário da equipe econômica.
Até o dia 15 de maio, conforme dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, foram pagos R$ 11,4 bilhões para 16,6 milhões de pessoas. O Ministério da Economia estima que o auxílio emergencial, previsto para durar três meses, deve ter um impacto fiscal de pelo menos R$ 124 bilhões. A estimativa do Ministério da Cidadania é que o benefício seja pago a aproximadamente 70 milhões de pessoas.
Com valores que variam de R$ 600,00 a R$ 1.200,000, o auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como uma resposta aos efeitos econômicos causados pela pandemia. O orçamento inicial para essa despesa está previsto em R$ 98 bilhões, mas como a demanda ficou acima dos 54 milhões inicialmente esperado, o gasto deverá superar R$ 100 bilhões.
Desde 7 de abril, data de início do programa, a Dataprev recebeu 118.291.454 requerimentos, dos quais foram liberados 59.291.753 e negados 36.858.102. Os demais pedidos estão em análise. Já foram identificados 51,4 milhões de pessoas elegíveis a receber o auxílio, considerando os inscritos no Cadastro Único. 9,6 milhões são de trabalhadores informais e 41,8 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família.
Ainda sem saber quanto via custar o pagamento total do auxílio emergencial, o governo já recebeu demandas para que o benefício seja prorrogado, mesmo que para isso seja necessário mudar as regras atuais e limitar o pagamento a um número menor de pessoas. O Senado Federal também analisa quatro propostas que buscam estender o benefício por seis meses ou enquanto durar o estado de calamidade pública.
Por outro lado, algumas pesquisas já levantaram indícios de que parte das pessoas beneficiadas considera que o auxílio emergencial será pago enquanto durar a crise econômica. E ninguém sabe exatamente quando vai acabar. Diante de um cenário com queda de popularidade e disputa de narrativa política, há risco de que Bolsonaro possa defender a prorrogação do benefício nas próximas semanas.
Seria uma maneira de trazer para o Executivo uma iniciativa eu começou no Congresso Nacional, mas começa a ganhar apoio, ainda que discreto, de governadores e até mesmo de especialistas na área social, que defendem a adoção de um programa de renda mínima permanente. Resta combinar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que espera retomar em breve alguns pontos de sua agenda liberal.
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