Cerca de 90% das matérias-primas dos medicamentos são trazidas de fora. China e
Índia respondem por 74% das importações
Ana Paula Machado — De São Paulo
A indústria farmacêutica nacional, apesar de produzir mais de 70% dos
medicamentos consumidos no país, é muito dependente de insumos importados.
Hoje, de 85% a 90% das matérias-primas são trazidas de países como China e Índia,
que respondem por 74% do fornecimento para os laboratórios nacionais. No ano
passado, o déficit na balança comercial do segmento foi de US$ 2,3 bilhões.
Com a pandemia, essa vulnerabilidade do setor ficou mais evidente e fez com que o
governo e o setor privado se unissem para desenvolver uma política pública para
mitigar essa dependência.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) está capitaneando essa
iniciativa em conjunto com o Grupo FarmaBrasil, a Associação dos Laboratórios
Farmacêuticos Nacionais (Alanac), a Associação Brasileira das Indústrias de Química
Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e a Associação Brasileira da
Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).
Um grupo de trabalho será criado e, segundo o presidente do Grupo FarmaBrasil,
Reginaldo Arcuri, o setor está articulando propostas para apresentar ao governo.
Nesse primeiro momento, acrescenta Arcuri, são sugestões de uso de mecanismos
já existentes e que podem mitigar essa dependência. Ele afirmou, ainda, que uma
solução é o governo usar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para
a produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
“Por exemplo, o mecanismo das encomendas tecnológicas, um modelo de compra
pública em que o governo pode contratar um serviço de pesquisa, desenvolvimento
e inovação para solução de problema técnico. Isso já existe e pode ser usado”, disse
Arcuri.
Outro dispositivo que pode ser usado pelo governo para estimular a indústria
farmoquímica é a subvenção direta, em que o ministério destina recursos para
incentivar a produção nacional. “Mas, tudo isso tem que ser feito por meio de
decreto ou um Projeto de Lei, não por portaria. Isso é uma política pública. Estamos
propondo que o setor seja incluído na lei de defesa nacional”, disse ele
acrescentando que este ano deverá ser publicado um decreto sobre o tema.
O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, ressaltou que
o ministério deve agregar as demais instituições de governo relacionadas ao tema
para propor políticas públicas nessa área. “Com a possibilidade do aparecimento de
novas pandemias ou outras situações de risco para o país, essa iniciativa vai
aprimorar a capacidade produtiva e tecnológica no setor, que é considerado
estratégico para a soberania nacional.”
Para o presidente da Abifina, Sérgio Frangioni, é necessário o país dar segurança
jurídica para que os investimentos nessa área aconteçam. Segundo ele, para uma
fábrica de médio porte de IFAs são necessários, em média, R$ 100 milhões. “Essa
garantia pode ser dada pelo governo, por exemplo, ao estipular a compra de
medicamentos de grande volume de produtores nacionais. Mas, isso tem de ter
respaldo jurídico para que depois não se volte às importações por causa do preço".
No lado dos consumidores, as farmacêuticas consomem margem para manter o
mercado abastecido. A presidente da PróGenéricos, Telma Salles, disse que hoje, em
função da pandemia, os IFAs estão mais caros e as remessas levam mais tempo para
chegar ao país. “É uma fragilidade do país e não é possível ser dependente daquilo
que é essencial.”
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